Início/Questões/Legislação Municipal (Ceará)/Questão 457941200131098São atribuições do município, no âmbito do sistema de saúde, exceto:1457941200131098Ano: 2019Banca: INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIOOrganização: Prefeitura de Massapê - CEDisciplina: Legislação Municipal (Ceará)Temas: Legislação Municipal de Massapê | Lei Orgânica Municipal de MassapêSão atribuições do município, no âmbito do sistema de saúde, exceto:AGerir, executar, controlar e avaliar as ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho;BExecutar a política de insumos e equipamentos para a saúde;CDiscriminar consórcios intermunicipais da saúde.DPlanejar, organizar, gerir, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200318683Legislação Municipal (Ceará)Diversas são as leis que regem os Municípios do país. Tendo como base a Lei Complementar n◦ 5 de 20/12/2013, do Município de Massapê/CE, analise as as...Questão 457941200441699Legislação Municipal (Ceará)De acordo com o Art.69 da Lei Orgânica do Município de Massapê, são condições de elegibilidade para o exercício da vereança, exceto:Questão 457941200667965Legislação Municipal (Ceará)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Massapê, a respeito da administração dos bens patrimoniais, marque V (verdadeiro) ou F (falso): ( ) Compe...Questão 457941200673744Legislação Municipal (Ceará)Sobre o Art. 33 da Lei Orgânica do Município de Massapê, o servidor será aposentado: I. Por invalidez permanente, sendo os proventos integrais quando ...