Creso contrata com a empresa XX e Y S/A, empreende...

Q: Creso contrata com a empresa XX e Y S/A, empreendedora imobiliária, a aquisição de imóvel situado no município K. Uma das cláusulas estabelece o vínculo irretratável do adquirente, mas permite o cance

A) É considerada cláusula abusiva por outorgar poder unilateral ao fornecedor. | B) O contrato é ato jurídico perfeito, devendo ser cumprido após a sua formalização. | C) Não havendo oposição do consumidor, a cláusula não é considerada viciada | D) Vigora no Direito do Consumidor a força obrigatória dos contratos. | E) Trata-se de cláusula corriqueira nos empreendimentos imobiliários, prevalecendo a praxe contratual.

457941200131410

Ano: 2012Banca: CEPERJOrganização: PROCON-RJDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Direito Contratual do Consumidor | Cláusulas Abusivas em Contratos

Creso contrata com a empresa XX e Y S/A, empreendedora imobiliária, a aquisição de imóvel situado no município K. Uma das cláusulas estabelece o vínculo irretratável do adquirente, mas permite o cancelamento, sem prévio aviso do contrato, pelo vendedor e sem devolução do preço pago. Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:

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