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A partir de 2017, foi introduzido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) um novo capítulo, o Capítulo II-A, do Título II – Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho, que dispõe sobre as normas relativas:
No período da pandemia de Covid-19, ganhou especial relevância o chamado teletrabalho, que é regulamentado pela CLT desde o advento da Lei nº 13.467/2...
Em relação às regras gerais sobre a jornada de trabalho, ressalvado o regramento especial destinado a determinadas espécies de contrato de trabalho, d...
A NR 33 – Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados, em sua seção 33.3, estabelece as devidas responsabilidades a cada órgão ou profission...
Leia a seguinte notícia divulgada no site da Prefeitura Municipal de Bom Jesus, em 05/03/2020: “Jovem Aprendiz constrói estufa para viveiro municipal ...
Considerando os termos da Consolidação das Leis do Trabalho, analise as seguintes afirmativas:I. O contrato de trabalho poderá ser acordado tácita ou ...
Sobre a extinção do contrato de trabalho, considerando os termos da legislação e da jurisprudência consolidada aplicáveis, assinale a alternativa INCO...
A Consolidação da Leis do Trabalho (CLT) foi aprovada por meio do Decreto-Lei nº 5.452/1943 e entrou em vigor a partir de 10 de novembro de 1943. Em 2...
Lourdes é empregada da empresa Fundição Filhos do Ferro. Após muito estudar saúde e segurança do trabalho, indagou para o advogado(a) acerca das dispo...
Sobre Direito do Trabalho, analise três situações hipotéticas abaixo: Situação I: A Rota 99, agência de compra e venda de veículos seminovos, contrata...
Analise as seguintes afirmações sobre o Direito do Trabalho:I. A relação de emprego é gênero, sendo a relação de trabalho é uma de suas espécies.II. O...