O conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade que ofertam e operam benefícios, serviços, programas ...

Para fins de fortalecimento dos Conselhos de Assistência Social dos Estados, Municípios e Distrito Federal, percentual dos recursos transferidos dever...

É a porta de entrada para programas sociais, que usam os dados cadastrais para selecionar seus beneficiários em âmbito federal, estadual e municipal. ...

Segundo o Código de Ética profissional vigente, na relação com outros profissionais, são deveres do assistente social: I. Ser solidário/a com outros/a...

A gestão das ações na área de assistência social fica organizada sob a forma de sistema descentralizado e participativo, denominado Sistema Único de A...

Para os fins do reconhecimento de direito ao Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social, a idade da pessoa idosa deve ser...

São pressupostos teórico-metodológicos ou diretrizes como convencionalmente são denominados, contemplam dimensões filosóficas, políticas, éticas e met...

No âmbito do Conjunto CFESS/CRESS, a infração disciplinar que consiste em deixar de pagar, regularmente, as anuidades e contribuições devidas ao CRESS...

O cadastramento do CadÚnico é voltado para as famílias de baixa renda, que são aquelas com renda mensal por pessoa igual ou inferior a:

O valor pago pelo Auxílio – Inclusão, concedido a pessoa com deficiência moderada ou grave, será de qual percentual do benefício de prestação continua...

A unidade pública municipal, de base territorial, localizada em áreas com maiores índices de vulnerabilidade e risco social, destinada à articulação d...