Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200134330Tendo em vista o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pitangueiras, uma vez empossado em cargo público, o se...1457941200134330Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Pitangueiras - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 1.904/1997 | Legislação Municipal de Pitangueiras Tendo em vista o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pitangueiras, uma vez empossado em cargo público, o servidor deve entrar em exercício. O prazo para que entre em exercício, contados a partir da data da posse, é de (dias): A15. B30. C90. D60. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200367340Legislação Municipal (São Paulo)A Prefeitura de Cotia aprovou um novo regulamento referente à utilização dos espaços públicos municipais, que impacta diretamente comerciantes e cidad...Questão 457941200508988Legislação Municipal (São Paulo)Chegou ao conhecimento da Câmara Municipal de Araraquara um relatório sobre a administração dos postos de saúde do município – merecendo destaque nega...Questão 457941200647293Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Municipal nº 628/1980, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cotia, com redação dada pela Lei Complementar nº 275/...Questão 457941200715778Legislação Municipal (São Paulo)Marisa foi recentemente nomeada como responsável pelo gabinete de um dos Secretários Municipais de Santa Fé do Sul. Uma de suas atribuições na nova fu...Questão 457941201065293Legislação Municipal (São Paulo)“Nos termos da Lei nº 1.904/97, a ação disciplinar quanto às infrações puníveis com demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade e destituiç...Questão 457941201078282Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei nº 1.904/97, importará em vacância do cargo público, EXCETO:Questão 457941201835399Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Constituição Federal, o Município reger-se-á por Lei Orgânica, a qual obedecerá, dentre outros, ao seguinte preceito:Questão 457941201887658Legislação Municipal (São Paulo)O direito de petição é previsto no Estatuto dos Servidores Públicos do município de Cotia como o direito assegurado ao servidor de requerer ou represe...Questão 457941201939322Legislação Municipal (São Paulo)A política de desenvolvimento do município será implementada pela adoção de instrumentos. São instrumentos a serem aplicados, EXCETO:Questão 457941201958457Legislação Municipal (São Paulo)O Código Tributário do Município de Suzano estabelece que, para efeito de IPTU, entende-se como zona urbana a definida em Lei Municipal, observado o r...