Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941200134585Julgue o item que se segue de acordo com as normas que regem o funcionamento do TCE/SC e do MPC/SC. Compete privativamen...1457941200134585Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPC-SCDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: TCE-SC | Lei Complementar nº 202/2000 - Lei Orgânica do TCE-SC Julgue o item que se segue de acordo com as normas que regem o funcionamento do TCE/SC e do MPC/SC. Compete privativamente ao plenário do TCE/SC deliberar originariamente sobre as concessões de aposentadorias e pensões. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200114087Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNo que se refere ao recurso de revisão e à denúncia no âmbito do TCDF, julgue o seguinte item. O recurso de revisão não terá efeito suspensivo, sendo ...Questão 457941200299644Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNo que se refere ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), julgue o item a seguir. Além de outras atribuições regimentais, comp...Questão 457941200489735Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasEm relação às sanções e às medidas cautelares aplicáveis pelo TCDF, bem como à sua competência e jurisdição, julgue o item seguinte, à luz do Regiment...Questão 457941200578860Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasEm processo de prestação e tomada de contas, as contas serão consideradas iliquidáveis quandoQuestão 457941200845999Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAcerca da atuação do Ministério Público de Contas (MPC) que atua junto ao TCM/PA, julgue os itens subsequentes. I O MPC será o último órgão a ser ouvi...Questão 457941201084478Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasConsiderando as disposições da Lei Orgânica do MPC/PA, julgue os próximos itens. I Licença de membro do MPC/PA para fins acadêmicos no exterior será c...Questão 457941201377097Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA respeito das normas constitucionais relacionadas com o TCE/RS, julgue os itens de 108 a 112Considere que o titular de um órgão do governo estadual t...Questão 457941201443315Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAcerca da jurisdição, da organização e das competências do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) como órgão de controle parlame...Questão 457941201565058Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAcerca dos recursos existentes no TCE/RJ, julgue o item subsecutivo, considerando as disposições do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado ...Questão 457941201892750Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA partir da normatização constitucional, legal e infralegal que rege a atuação do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), julgue o pr...