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ANALISE AS ASSERTIVAS ABAIXO:I - "A" é preso em flagrante por tráfico internacional de drogas (importação e transporte de 100kg de cocaína oriunda do ...
O PROMOTOR DE JUSTlÇA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI REQUEREU E OBTEVE DECISAO JUDICIAL DE ARQUIVAMENTO DE INQUERITO POLICIAL, ONDE SE INVESTIGOU CR...
ASSINALE A ALTERNATIVA FALSA:
NO QUE DIZ RESPEITO A DENÚNCIAS NO PROCESSO PENAL:I - É entendimento atual no Supremo Tribunal Federal que, nos crimes ambientais, para ser admitida a...
ASSINALE A ALTERNATIVA INTEGRALMENTE CORRETA:I - Formulado o pedido judicial de arquivamento pelo Ministério Público Federal a partir de notícia crimi...
ANALISE AS ASSERTIVAS ABAIXO: I – É entendimento consolidado na jurisprudência do STJ que, para atrair a competência da Justiça Federal, o dano decorr...
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
NO QUE SE REFERE À AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA:I – A autoridade judicial entrevistará a pessoa presa em flagrante devendo, dentre outras coisas, abster-se d...