Suponha que Gabriel é eleitor do Município de Itu,...

Q: Suponha que Gabriel é eleitor do Município de Itu, trabalha em Cotia e tem 18 anos, e na última sexta-feira requereu na Prefeitura de Alumínio uma certidão relativa ao exercício do cargo do Prefeito.

A) a certidão requerida por Gabriel deverá ser fornecida pelo Secretário de Governo em até 48 horas. | B) o requerimento formulado por Gabriel deve ser indeferido, pois ele tem domicílio profissional em Cotia e não em Alumínio. | C) Gabriel não tem legitimidade ativa para requerer certidão relativa ao cargo do Prefeito de Alumínio, por ser eleitor de Itu. | D) o Secretário de Administração de Alumínio tem o prazo de 10 dias úteis para fornecer a certidão requerida por Gabriel. | E) a certidão requerida por Gabriel deverá ser fornecida pelo Presidente da Câmara Municipal.

457941200135038

Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Alumínio - SPDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Alumínio (SP)

Suponha que Gabriel é eleitor do Município de Itu, trabalha em Cotia e tem 18 anos, e na última sexta-feira requereu na Prefeitura de Alumínio uma certidão relativa ao exercício do cargo do Prefeito.

Com base na situação hipotética apresentada e no disposto na Lei Orgânica do Município de Alumínio, é correto afirmar que

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Suponha que Gabriel é eleitor do Município de Itu, trabalha em Coti...

Questões relacionadas para praticar

Suponha que Gabriel é eleitor do Município de Itu, trabalha em Coti...

Questões relacionadas para praticar