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A Constituição Federal, no Título I sobre os princípios fundamentais da República, estabelece como um de seus fundamentos a dignidade. No texto consti...
No escopo de atuação do assistente social, de acordo com a Lei nº 8.662 que dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências, “p...
A Lei nº 11.520, de 18 de setembro de 2007, dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a is...
A Política Nacional de Assistência Social expressa a materialidade do conteúdo da Assistência Social como um pilar do Sistema de Proteção Social Brasi...
Na Constituição Federal o reconhecimento dos direitos humanos está expresso pela(os):
Constituem uma das etapas mais relevantes na gestão de programas e políticas sociais os:
No processo de Reforma do Estado, implantado por Bresser Pereira, um dos objetivos em relação ao papel do Estado foi o de:
Nas a nálises sobre a polític a social , compreendendo-a como um produto da sociedade capitalista na sua fase madura, esta é caracterizada como:
A questão do envelhecimento tem sido discutida nas últimas décadas, e em 1994 o Brasil passou a ter uma Política Nacional do Idoso (Lei n° 8.842). Cin...
Diante da atual conjuntura socioeconômica e política brasileira que potencializam as múltiplas expressões da questão social, objeto de trabalho do ass...