Sobre o livramento condicional, é correto afirmar:

Analise as seguintes proposições acerca do domicilio civil:I. O domicílio da pessoa natural é o lugar onde eta estabelece a sua residência, ainda que ...

A dinâmica em que diferentes profissionais acolhem o usuário em um mesmo atendimento é característica de

De acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos,

Desapropriação é o procedimento por intermédio do qual o Poder Público, lastreado em interesse público, necessidade pública ou interesse social, expro...

Yuri, médico, quer prestar concurso para o Departamento de Saúde da Guarda Municipal do município de Antares. No entanto, a lei municipal estabelece u...

A atuação e a intervenção da Defensoria Pública como custos vulnerabilis no âmbito extrajudicial e no processo coletivo

Joana prestou concurso público no Município de Guarani das Missões para merendeira da rede municipal de ensino. O edital previa o total de 4 vagas, co...

Sobre o vicio de simulação, e correto afirmar:

A alienação, pela Administração Pública, de um imóvel de propriedade do ente federado, onde atualmente está instalado um posto de atendimento ao públi...

O termo plano convexo para refletores refere-se ao