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O ECA dá especial destaque ao uso do castigo físico ou de tratament...

📅 2025🏢 VUNESP🎯 Prefeitura de Itatiba - SP📚 Geral e Variados

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca VUNESP no concurso para Prefeitura de Itatiba - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Geral e Variados.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200137212
Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itatiba - SPDisciplina: Geral e Variados
O ECA dá especial destaque ao uso do castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina ou educação da criança e do adolescente, estabelecendo medidas e sanções a quem praticá-los e formas de prevenir sua ocorrência. De acordo com o artigo 70-A (III) do ECA, é dever dos entes governamentais desenvolver ações para capacitação dos profissionais para o enfrentamento de todas as formas de violência contra a criança e o adolescente, para sua identificação e
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