Com base nas regras previstas no ordenamento jurídico acerca dos processos de contas, julgue o item subsequente.Na hipót...

Com base na legislação do âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA), julgue o item que se segue.As organizações sociais com contrato de ...

Considerando as normas e os princípios do direito processual de contas aplicáveis ao TCDF, julgue o item a seguir.No julgamento dos processos de sua c...

De acordo com as regras de processo de controle externo previstas na Lei Orgânica do TCE/RJ e no Regimento Interno do TCE/RJ, julgue o item subsequent...

A respeito dos tribunais de contas, da jurisprudência dos tribunais superiores e da legislação especialmente aplicável ao processo controlador no esta...

Com base na Lei Orgânica e no Regimento Interno do TCEAC, julgue o item que se segue. Caso constate a ocorrência de fraude em licitação, o TCEAC dever...

No que tange à auditoria governamental, julgue o item a seguir. O instrumento de fiscalização utilizado pelos tribunais de contas para suprir omissões...

De acordo com as regras estabelecidas na Lei Orgânica do TCE/RJ e no Regimento Interno do TCE/RJ, julgue o próximo item, acerca dos processos submetid...

Considerando o disposto na Constituição do Estado do Rio de Janeiro e na Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ), julg...

Os conselheiros do TCDF serão processados e julgados, em caso de cometimento de crime comum, pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territ...

Com base nas normas e diretrizes da Constituição do Estado do Pará, da Lei Orgânica do TCE/PA e do Regimento Interno desse tribunal, julgue o próximo ...