Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941200139216Com base no disposto no Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/90), assinale a definição INCORRETA.1457941200139216Ano: 2010Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: TJ-MGDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Bem de Consumo | Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos | Direito Contratual do Consumidor | Componentes da Relação de Consumo | Parte Consumidora | Prazos em Contratos de Consumo | Responsabilidade Civil por Defeito do ServiçoCom base no disposto no Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/90), assinale a definição INCORRETA.AConsumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.BO direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em 90 dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produto não duráveis.CProduto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial.DPara os profissionais liberais a responsabilidade pessoal dependerá de apuração da existência de culpa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200472035Direito do ConsumidorConsiderando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça em relação ao Código de Defesa do Consumidor e às ações coletivas, assinale a alternativa ...Questão 457941200557098Direito do ConsumidorConsiderando as normas relativas à proteção à saúde e segurança, previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do ...Questão 457941200559999Direito do ConsumidorDireitos difusos são direitos metaindividuais, que, não tendo atingido o grau de agregação e organização necessário à sua afetação institucional junto...Questão 457941200714168Direito do ConsumidorCom relação ao superendividamento, analise as afirmativas a seguir. I. A prevenção e o tratamento do superendividado não se aplica ao consumidor cujas...Questão 457941200813633Direito do ConsumidorDe acordo com a Lei nº 8.078, de 1990, conhecida como Código de Defesa do Consumidor, a Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o a...Questão 457941201476071Direito do ConsumidorSem prejuízo do disposto no Código Penal e leis especiais, o Código de Defesa do Consumidor tipifica algumas condutas como crimes e comina as respecti...Questão 457941201748323Direito do ConsumidorTendo em vista que o presente contrato envolve veículo usado, as partes concordam que não estão incluídos nesta garantia quaisquer defeitos e / ou ava...Questão 457941201766004Direito do ConsumidorMarque a alternativa INCORRETA:Questão 457941201787576Direito do ConsumidorSobre a responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201942096Direito do ConsumidorSobre a proteção contratual do consumidor, é correto afirmar: