Sobre a Lei nº 8.069/1990 que dispõe sobre o Estatuto
da Criança e do Adolescente, analise as assertivas e
assinale a alternativa correta.
I. O perfil da criança ou do adolescente a ser
apadrinhado será definido no âmbito de cada
programa de apadrinhamento, com prioridade para
crianças ou adolescentes com possibilidade de
reinserção familiar ou colocação em família adotiva
dentro de um período bem próximo.
II. Os filhos, havidos ou não da relação do casamento,
ou por adoção, terão os mesmos direitos e
qualificações, proibidas quaisquer designações
discriminatórias relativas à filiação.
III. O apadrinhamento da criança ou do adolescente
pode ser feito apenas por Pessoa Física, excluindo
nesse caso, a Pessoa Jurídica do direito dessa ação.
IV. Os profissionais que atuam no cuidado diário ou
frequente de crianças na primeira infância receberão
formação específica e permanente para a detecção de
sinais de risco para o desenvolvimento psíquico, bem como para o acompanhamento que se fizer
necessário.