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De acordo com o que estabelece a Resolução nº 789/2020, do CONTRAN, que dispõe sobre normas sobre o processo de formação de condutores de veículos aut...
Via caracterizada por acessos especiais com trânsito livre, sem interseções em nível, sem acessibilidade direta aos lotes lindeiros e sem travessia de...
Dirigir veículo automotor não utilizando lentes corretivas e com a carteira nacional de habilitação (CNH) constando a restrição “A” e sem utilizar o c...
Estacionar veículo com peso bruto total superior a três mil e quinhentos quilogramas em aclive ou declive, e não estando devidamente freado e sem calç...
A velocidade máxima permitida para a via deve ser indicada por meio de sinalização, contudo, onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidad...
Os extintores de incêndio veiculares,
Segundo definição do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o veículo de grande porte é
A autorização para utilizar as vagas de estacionamento de veículos, destinadas exclusivamente às pessoas idosas, poderá ser suspensa ou cassada, a qua...
A Velocidade de Fluxo Livre em rodovias de pista simples corresponde a fluxos de até 200 ucp/h e deve ser obtida por pesquisa de campo por meio de uma...
Nos termos da Lei nº 1.453, de 11/02/2010, a Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) é o órgão colegiado responsável pelo julgamento dos ...