As obrigações correlatas a despesas orçamentárias empenhadas, liqui...

As despesas que não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital, são classificadas na categoria econômica da despesa co...

A despesa orçamentária sob o aspecto legal, pode ser estudada a partir de dois seguintes enfoques: o jurídico e o administrativo-legal. Sob o enfoque ...

Existem situações em que a entidade recebe ativos ou serviços ou tem passivos extintos, e entrega valor irrisório ou nenhum valor em troca. Ao contrár...

As receitas públicas estão divididas, quanto à procedência, em originárias e derivadas. As receitas derivadas originam-se:

De acordo com a NBC 16.4 – Transações no Setor Público –, as transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor públic...

As obrigações presentes, derivadas de eventos passados, cujos pagamentos se esperam que resultem para a entidade saídas de recursos capazes de gerar b...