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CTB – Código de Trânsito Brasileiro. Compete aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, no âmbito de sua circun...
As motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de mercadorias – moto-frete, somente poderão circular nas vias com autorização emitida...
Transportar crianças em veículo automotor sem observância das normas de segurança especiais estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro, constituí ...
As características dos veículos, suas especificações básicas, configuração e condições essenciais para registro, licenciamento e circulação serão esta...
A formação de condutores deverá incluir, obrigatoriamente, conceitos de direção defensiva e de proteção ao meio ambiente relacionados com o:
Constitui infração média, punível com quatro pontos negativos no prontuário de habilitação do condutor infrator:
Dirigir veículo, tendo obtido resultado positivo no exame toxicológico, constitui infração de natureza:
Há necessidade de um operador de rolo compactador utilizar o cinto de segurança enquanto opera uma máquina?
Disputar corrida, constitui infração de natureza:
Confiar ou entregar a direção de veículo a pessoa que, mesmo habilitada, por seu estado físico ou psíquico, não estiver em condições de dirigi-lo com ...