Constituí infração de natureza grave:

As motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de mercadorias – moto-frete, somente poderão circular nas vias com autorização emitida...

A formação de condutores deverá incluir, obrigatoriamente, conceitos de direção defensiva e de proteção ao meio ambiente relacionados com o:

Dirigir veículo, tendo obtido resultado positivo no exame toxicológico, constitui infração de natureza:

Há necessidade de um operador de rolo compactador utilizar o cinto de segurança enquanto opera uma máquina?

Disputar corrida, constitui infração de natureza:

Confiar ou entregar a direção de veículo a pessoa que, mesmo habilitada, por seu estado físico ou psíquico, não estiver em condições de dirigi-lo com ...