Considerando as regras relativas ao direito ao meio ambiente e ao p...

Question 1

Considerando as regras relativas ao direito ao meio ambiente e ao p...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TBG📚 Direito Tributário

#Imunidade Tributária Cultural#Imunidades Tributárias Constitucionais

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TBG. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Imunidade Tributária Cultural, Imunidades Tributárias Constitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200144319

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TBGDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidade Tributária Cultural | Imunidades Tributárias Constitucionais

Considerando as regras relativas ao direito ao meio ambiente e ao poder de tributar, julgue o item que se segue.

Segundo a jurisprudência do STF, a imunidade tributária prevista constitucionalmente para livros, jornais, periódicos e o papel utilizado para sua impressão estende-se aos livros digitais (e-books).

A

B

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Question 2

Considerando as regras relativas ao direito ao meio ambiente e ao p...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TBG📚 Direito Tributário

#Imunidade Tributária Cultural#Imunidades Tributárias Constitucionais

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TBG. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Imunidade Tributária Cultural, Imunidades Tributárias Constitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200144319

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TBGDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidade Tributária Cultural | Imunidades Tributárias Constitucionais

Considerando as regras relativas ao direito ao meio ambiente e ao poder de tributar, julgue o item que se segue.

Segundo a jurisprudência do STF, a imunidade tributária prevista constitucionalmente para livros, jornais, periódicos e o papel utilizado para sua impressão estende-se aos livros digitais (e-books).

A

B

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Com referência ao direito tributário, julgue o item subsecutivo.A competência tributária independe da forma como se dará a repartição da respectiva re...

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