O controle financeiro e contábil exercido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

não se submete às regras constitucionais previstas para o Tribunal de Contas da União.

poderá atingir somente as pessoas jurídicas e os servidores públicos.

abrange aspectos operacionais e de cumprimento de metas.

ocorrerá apenas de forma concomitante ou subsequente ao ato impugnado.

abrange o mérito e a conveniência do ato impugnado no aspecto contábil.

O controle financeiro e contábil exercido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

A) não se submete às regras constitucionais previstas para o Tribunal de Contas da União. | B) poderá atingir somente as pessoas jurídicas e os servidores públicos. | C) abrange aspectos operacionais e de cumprimento de metas. | D) ocorrerá apenas de forma concomitante ou subsequente ao ato impugnado. | E) abrange o mérito e a conveniência do ato impugnado no aspecto contábil.

O controle financeiro e contábil exercido pelo Tri...

Questão 457941200518788Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.O presidente da mencionada organização poderia propor ação anulatória da decisão do T...

#TCDF#Regimento Interno do TCDF

Questão 457941200693739Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

A respeito do Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, julgue o item subsecutivo, à luz da Lei C...

#TCE-RJ

Questão 457941201083293Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

A jurisdição do TCDF abrange tanto as pessoas físicas como as jurídicas públicas e privadas que tenham recebido recursos públicos sob a responsabilida...

#TCDF

Questão 457941201463096Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Com relação às regras constitucionais e legais que regem o exercício do controle externo, julgue o item que se segue.Em caso de ausência ou impediment...

#TCE Pará#Regimento Interno TCE Pará#Lei Orgânica TCE Pará

Questão 457941201532386Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Considerando as disposições do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, julgue o item subsequente, no que se refere a comp...

#Regimento Interno TCE-RJ#TCE-RJ

Questão 457941201737624Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Julgue o próximo item, de acordo com o Código de Ética dos Servidores do TCEAC.A comissão de ética deve ser composta apenas por servidores efetivos e ...

#TCE-AC

O controle financeiro e contábil exercido pelo Tribunal de Contas d...

Questões relacionadas para praticar

O controle financeiro e contábil exercido pelo Tribunal de Contas d...

Questões relacionadas para praticar