///
Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.O presidente da mencionada organização poderia propor ação anulatória da decisão do T...
A respeito do Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, julgue o item subsecutivo, à luz da Lei C...
Tendo como referência as legislações federal e estadual, a Lei Orgânica e o Regimento Interno do TCE/PA, julgue o item subsequente.É prerrogativa do T...
A jurisdição do TCDF abrange tanto as pessoas físicas como as jurídicas públicas e privadas que tenham recebido recursos públicos sob a responsabilida...
Com relação às regras constitucionais e legais que regem o exercício do controle externo, julgue o item que se segue.Em caso de ausência ou impediment...
Considerando as disposições do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, julgue o item subsequente, no que se refere a comp...
Julgue o próximo item, de acordo com o Código de Ética dos Servidores do TCEAC.A comissão de ética deve ser composta apenas por servidores efetivos e ...
Acerca de direto processual de contas, julgue o item a seguir.Verificada irregularidade sem débitos, no julgamento das contas, o relator ou o tribunal...
No que se refere aos recursos nos processos de controle externo do TCE/MS, assinale a opção correta.
Em relação às sanções e às medidas cautelares aplicáveis pelo TCDF, bem como à sua competência e jurisdição, julgue o item seguinte, à luz do Regiment...