Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200145043Ainda no que se refere ao processo penal brasileiro, julgue o item subsequente.O juiz não poderá fundamentar sua decisão...1457941200145043Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPC-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Sistemas de Avaliação de Provas | Conceitos e Normas FundamentaisAinda no que se refere ao processo penal brasileiro, julgue o item subsequente.O juiz não poderá fundamentar sua decisão em elementos informativos não produzidos mediante o contraditório judicial.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200044939Direito Processual PenalO delegado de polícia não poderá instaurar inquérito policial para a apuração de crime de ação penal privada sem o requerimento de quem tenha legitimi...Questão 457941200418846Direito Processual PenalCom relação às condutas típicas previstas no Código Penal brasileiro e em leis específicas, e ainda, no que se refere às disposições gerais sobre a pr...Questão 457941200573878Direito Processual PenalAcerca dos crimes de resistência, desobediência e desacato, previstos no Código Penal, e dos crimes de menor potencial ofensivo previstos na Lei n.º 9...Questão 457941200610121Direito Processual PenalO habeas corpusQuestão 457941201266284Direito Processual PenalCom base nas disposições constitucionais referentes ao processo penal, assinale a opção correta.Questão 457941201273398Direito Processual PenalJulgue o item subsequente, relativos a aspectos diversos pertinentes ao direito processual penal. Conquanto haja pedido expresso do Ministério Público...Questão 457941201539444Direito Processual PenalConsiderando a posição dos tribunais superiores em relação à competência criminal, julgue o item subsequente. Compete à justiça federal processar e ju...Questão 457941201687555Direito Processual PenalJulgue o seguinte item, relativo ao mandado de segurança em matéria penal, à investigação criminal, ao Ministério Público, ao processo referente a ilí...Questão 457941201830108Direito Processual PenalAinda com base no direito processual penal, julgue os itens a seguir. A prisão preventiva, admitida nos casos de crimes dolosos punidos com pena priva...Questão 457941201909579Direito Processual PenalQuanto ao inquérito policial, assinale a opção correta.