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Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPC-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Provas no Processo Penal, Sistemas de Avaliação de Provas, Conceitos e Normas Fundamentais.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Ainda no que se refere ao processo penal brasileiro, julgue o item subsequente.
O juiz não poderá fundamentar sua decisão em elementos
informativos não produzidos mediante o contraditório
judicial.