Joana, promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, decidiu concorrer à remoção, pelo critéri...

O Estado Beta editou lei estadual dispondo que as despesas da folha complementar do exercício de 2023 não poderão exceder a 1% (um por cento) da despe...

As alternativas a seguir apresentam deveres dos membros do Ministério Público, à exceção de uma. Assinale a.

No que concerne à atuação do Ministério Público na ação popular, é correto afirmar que lhe:

Ednaldo, inscrito no Exame de Admissão ao Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, foi informado, por um amigo, que, caso fo...

Pedro recebeu a notícia de que está sendo investigado, por danos causados ao meio ambiente, em sede de inquérito civil, que tramita na Promotoria de J...

O servidor poderá se ausentar do serviço, sem qualquer prejuízo, nas situações relacionadas a seguir, à exceção de uma. Assinale‐a.

Acerca do regime jurídico dos membros do Ministério Público, analise as afirmativas a seguir. I. É dever do membro do MP manter ilibada conduta públic...

Matheus, Promotor de Justiça no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás, preside investigação em face de João, suposto autor de crime contra o...

Irineu e Edna, estudantes de direito, travaram intensa discussão a respeito da existência, ou não, de órgãos de execução colegiados no âmbito do Minis...

O promotor de justiça com atribuição criminal da Comarca Alfa recebeu uma notícia de fato descrevendo a possível prática de uma infração penal. Ao ana...