Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir. I. O Ministério da...
🏢 Instituto Consulplan🎯 Prefeitura de Divinópolis - MG📚 Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva
#Gestão e Planejamento em Saúde Pública#Estrutura e Funcionamento do SUS
Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Instituto Consulplan no concurso para Prefeitura de Divinópolis - MG. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva, especificamente sobre Gestão e Planejamento em Saúde Pública, Estrutura e Funcionamento do SUS.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Leia-o atentamente.
A RelaçãoNacional de Medicamentos Essenciais(RENAME) compreende a seleção e a padronização demedicamentosindicados para
o atendimento de doenças ou de agravos no âmbito do SUS.
(Decreto Nº 7.508/2011.)
Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir.
I. O Ministério da Saúde é o órgão competente para dispor sobre a RENAME e os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
em âmbito nacional, observadas as diretrizes pactuadas pela Comissão Intergestores Tripartite.
II. O órgão competente consolida e publica as atualizações da RENAME, a cada dois anos, e disponibiliza, nesse prazo, a lista
de tecnologias incorporadas, excluídas e alteradas pela CONITEC (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no
SUS) e com a responsabilidade de financiamento pactuada de forma tripartite, até que haja a consolidação da referida lista.
III. Os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública
o justifiquem.
De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, sobre a RENAME, está correto o que se afirma em