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Segundo dispõe o Código de Processo Civil a respeito da revelia e dos seus efeitos, assinale a alternativa INCORRETA:
Quanto ao mandado de segurança (Lei n. 12.016/2009), considere as seguintes assertivas: I. A teoria da encampação é aplicada no mandado de segurança q...
Em relação ao disposto no Código de Processo Civil, no que se refere à produção antecipada de provas: I. A produção antecipada da prova é da competênc...
Segundo dispõe o Código de Processo Civil a respeito da técnica do julgamento ampliado/estendido, considere as seguintes assertivas: I. A técnica de j...
Os atos processuais serão realizados nos prazos prescritos em lei, sobre o referido tema, assim dispõe o Código de Processo Civil, EXCETO:
Segundo dispõe o Código de Processo Civil, é correto afirmar a respeito da hipoteca judiciária: I. Não se produz se a condenação for genérica. II. Não...
Segundo a sistemática da Lei n. 13.105/2015 e consoante o Direito Processual Civil, a respeito da técnica da sinalização (signaling), considere as seg...
De acordo com o Código de Processo Civil, acerca da jurisdição e da ação: I. A jurisdição civil é exercida pelos juízes e pelos tribunais em todo o te...
Quanto à organização e saneamento do processo, é incorreto afirmar:
De acordo com o Código de Processo Civil, acerca da competência: I. As causas cíveis serão processadas e decididas pelo juiz nos limites de sua compet...