“Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e
biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma
de matéria ou energia resultante das atividades humanas
que, direta ou indiretamente, afetam a saúde, a segurança
e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio
ambiente; e, a qualidade dos recursos ambientais.” Trata-se
de: