Sobre doenças de notificação obrigatória, no Brasil
se estruturou um sistema, feito por legislação
específica a partir da Lei nº 6259 de 30/10/1975 e
do Decreto nº 78.231 de 12/08/1976, tornando
obrigatória a notificação de algumas doenças
transmissíveis. À esse programa chamamos de: