Texto para responder à questão.
Preto é cor, negro é raça
O refrão de uma marchinha carnavalesca, de
amplo domínio público, oferece uma pista
interessante para a compreensão do critério objetivo
que a sociedade brasileira emprega para a
classificação racial das pessoas: “O teu cabelo não
nega, mulata, porque és mulata na cor; mas como a
cor não pega, mulata, mulata eu quero o teu amor”.
Escrita por Lamartine Babo para o Carnaval
de 1932, a marchinha realça a ambiguidade das
relações raciais, ao mesmo tempo em que ilustra a
opção nacional pela aparência, pelo fenótipo.
Honesto e preconceituoso em sua definição de negro,
Lamartine contribui mais para o debate sobre
classificação racial do que muitos doutores.
Com efeito, ao contrário do que pensa o
presidente eleito, bem como certos acadêmicos, os
cientistas pouco podem fazer nesta seara, além de,
em regra, exibirem seus próprios preconceitos ou seu
compromisso racial com a manutenção das coisas
como elas estão.
Primeiro porque, como se sabe, raça é
conceito científico inaplicável à espécie humana, de
modo que o vocábulo raça adquire relevância na
semântica e na vida apenas naquelas sociedades em
que a cor da pele, o fenótipo dos indivíduos, é
relevante para a distribuição de direitos e
oportunidades.
Segundo, porque as pessoas não nascem
negras ou brancas; enfim, não nascem “racializadas”.
É a experiência da vida em sociedade que as torna
negras ou brancas.
“Todos sabem como se tratam os pretos”,
assevera Caetano Veloso na canção “Haiti”.
Em sendo um fenômeno relacional, a
classificação racial dos indivíduos repousa menos em
qualquer postulado científico e mais nas regras que
regem as relações, intersubjetivas, econômicas e
políticas no passado e no presente.
Negro e branco designam, portanto,
categorias essencialmente políticas: é negro
quem é tratado socialmente como negro,
independentemente de tonalidade cromática. É
branco aquele indivíduo que, no cotidiano, nas
estatísticas e nos indicadores sociais, abocanha
privilégios materiais e simbólicos resultantes do
possível mérito de ser branco. Esse sistema funciona
perfeitamente bem no Brasil desde tempos
imemoriais.
A título de exemplo, desde a primeira metade
do século passado, a Lei das Estatísticas Criminais
prevê a classificação racial de vítimas e acusados por
meio do critério da cor. Emprega-se aqui a técnica da
heteroclassificação, visto que ao escrivão de polícia compete classificar, o que é criticado pela
demografia, que entende ser mais recomendável, do
ângulo ético e metodológico, a autoclassificação.
Há um outro banco de dados no qual o
método empregado é o da autoclassificação: o
Cadastro Nacional de Identificação Civil, feito com
base na ficha de identificação civil, a partir da qual é
emitida a cédula de identidade, o popular RG. Tratase
de uma ficha que pode ser adquirida em qualquer
papelaria, cujo formulário, inspirado no aludido
Decreto-Lei das Estatísticas Criminais, contém a
rubrica “cútis”, neologismo empregado para designar
cor da pele. Assim, todas as pessoas portadoras de
RG possuem em suas fichas de identificação civil a
informação sobre sua cor, lançada, em regra, por elas
próprias.
Vê-se, pois, que o Cadastro Nacional de
Identificação Civil oferece uma referência objetiva e
disponível para o suposto problema da classificação
racial: qualquer indivíduo cuja ficha de identificação
civil, dele próprio ou de seus ascendentes (mãe ou
pai), indicar cor diversa de branca, amarela ou
indígena, terá direito a reivindicar acesso a políticas
de promoção da igualdade racial e estará habilitado
para registrar seu filho ou filha como preto/negro.
Fora dos domínios de uma solução
pragmática, o procedimento de classificação racial,
que durante cinco séculos funcionou na mais perfeita
harmonia, corre o risco de se tornar, agora, um
terrífico dilema, insolúvel, poderoso o bastante para
paralisar o debate sobre políticas de promoção da
igualdade racial.
No passado nunca ninguém teve dúvidas
sobre se éramos negros. Quiçá no futuro possamos
ser apenas seres humanos.
SILVA JÚNIOR, Hédio. Preto é cor, negro é raça. Folha de S.Paulo, São Paulo, 21 dez. 2002. Opinião, p.A3.