Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941200147730Com relação ao regime disciplinar do MPSC, julgue o item subsecutivo.Compete ao procurador-geral de justiça aplicar pena...1457941200147730Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Lei Complementar 738/2019 (Consolidação da Lei Orgânica do MP-SC) | Normas do Ministério Público de Santa CatarinaCom relação ao regime disciplinar do MPSC, julgue o item subsecutivo.Compete ao procurador-geral de justiça aplicar pena de censura ao promotor de justiça. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003381Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com a legislação pertinente ao Ministério Público do Estado do Ceará, julgue o item que se segue.O Programa Estadual de Proteção e Defesa do...Questão 457941200731978Legislação do Ministério PúblicoCom relação à Lei Orgânica do MPU, bem como às funções, aos princípios institucionais e à autonomia funcional e administrativa do Ministério Público (...Questão 457941200909959Legislação do Ministério PúblicoCom relação aos órgãos da administração superior do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), julgue o item subsequente.O exercício da função de su...Questão 457941201043272Legislação do Ministério PúblicoA Lei Complementar n.º 117/1994, que criou a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, indica como órgãos de atuação dessa DefensoriaQuestão 457941201152987Legislação do Ministério PúblicoNo que diz respeito aos membros do MPU e às funções exclusivas e concorrentes do MP, julgue o item subsequente.Se, em investigação realizada pela Polí...Questão 457941201374243Legislação do Ministério PúblicoNo que tange à Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e à Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, julgue o item subsequen...Questão 457941201823433Legislação do Ministério PúblicoNo que se refere ao procurador-geral da República, aos demais procuradores-gerais e às garantias dos membros do Ministério Público da União, julgue o ...Questão 457941201836719Legislação do Ministério PúblicoAcerca da recomendação feita pelo membro do Ministério Público, assinale a opção correta à luz da Resolução n.º 164/2017 do CNMP.Questão 457941201910785Legislação do Ministério PúblicoA respeito da constituição do MP, de suas funções e das atribuições de seus membros, assinale a opção correta.Questão 457941201985883Legislação do Ministério PúblicoNo caso de vacância do cargo de procurador-geral de justiça do estado do Amazonas, assumirá, por até 60 dias, para convocar os demais membros da carre...