Texto- Patrimônio Arqueológico – CE
(Texto adaptado especificamente para este concurso. O texto original está
disponível em http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/542/ acesso em 01
mar-24)
O estado do Ceará tem grande potencial
arqueológico, tendo em vista que, até dezembro de
2014, foram cadastrados 528 sítios. Esse dado é
resultado de significativa ocorrência desses sítios
no período pré-colonial. A extensa quantidade de
sítios cerâmicos e líticos, além de notável presença
de grafismos rupestres, agregaram ainda mais
valor etnocultural para o local.
Dentre as áreas de interesse arqueológico,
destacam-se os sítios em regiões litorâneas com
vestígios históricos e pré-coloniais, identificados
nas proximidades de rios como o Jaguaribe e o
Acaraú. As regiões do centro-norte do Estado
(Forquilha, Sobral e Iraçuba), a região de Cariri
(Crato e Nova Olinda) e o sertão central (Quixadá e
Quixeramobim) são palcos de manifestações
rupestres que foram objeto de pesquisa em estudos
acadêmicos.
Nos municípios de Tauá, Arneiroz e Morada
Nova, foram identificados numerosos sítios líticos
formados por grupos caçadores-coletores, assim
denominados em razão do sustento obtido pela
caça de animais selvagens e pela coleta de plantas
silvestres. Já no município de Mauriti, na porção
leste do Cariri, foram localizadas aldeias
ceramistas, com destaque para a aldeia TupiGuarani Anauá, datada do século XIV.
Parte significativa dos sítios arqueológicos
cearense foi descoberta em projetos de
licenciamento arqueológico, fato que alertou para o
potencial das pesquisas preventivas na região. O
Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional) tem investido em projetos de
etnoarqueologia, na identificação e no registro de
coleções particulares de bens arqueológicos.
O Instituto Iphan financiou, em 2012, escavações
arqueológicas na comunidade da Serra do Evaristo,
localizada na área do Maciço de Baturité.
Um conjunto de urnas
funerárias encontrado parcialmente
na superfície motivou a pesquisa e o projeto de
escavação do sítio funerário para atender à
comunidade quilombola da Serra do Evaristo,
certificada pela Fundação Palmares. A importância
social e o significativo potencial informativo desse
enclave arqueológico da Serra do Evaristo atraíram
interessados em parcerias futuras para
continuidade da pesquisa, como a Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), que atua na região.
(...)
Bens Arqueológicos Tombados
O Brasil possui bens arqueológicos tombados em
todo o território, sendo onze sítios e seis coleções
arqueológicas localizadas em museus. O país
reconhece a importância dos bens arqueológicos
como elementos representantes dos grupos
humanos responsáveis pela formação identitária da
sociedade brasileira. Esse contexto está explícito na legislação que protege como bem da União todo
achado arqueológico e estabelece que qualquer
nova descoberta deva ser imediatamente
comunicada às Superintendências do Iphan ou
diretamente ao Instituto. Por meio dos bens
arqueológicos, é possível identificar conhecimentos
e tecnologias que indicam anos de adaptação
humana ao ambiente, além da produção de
saberes tradicionais brasileiros.
O patrimônio arqueológico do Brasil está sob
proteção legal desde 1937, com o Decreto-Lei nº
25. No entanto, em 1961, a Lei Federal nº 3.924, de
26 de julho de 1961 estabeleceu proteção
específica e, em 1988, a Constituição Brasileira
também reconheceu os bens arqueológicos como
patrimônios da União, incluindo-os no conjunto do
Patrimônio Cultural Brasileiro. Desta forma, a
destruição, mutilação e inutilização física do
patrimônio cultural são infrações puníveis por lei.
Os bens arqueológicos, a exemplo da coleção
arqueológica do Ceará, estão disponíveis para
visitação no Museu da Escola Normal Justiniano de
Serra, situado em Fortaleza. Podem-se observar:
um vaso de cerâmica, um trabalho indígena que foi
encontrado na Gruta de Ubajara; uma coleção de
68 peças formadas por arcos e flechas de índios do
Mato Grosso; uma coleção formada por 22 peças
de adornos indígenas, bem como quatro machados
de pedra indígenas dentre diversos artefatos.
Compreender a relevância desses objetos é
reconhecer que a história de ancestrais brasileiros
também é nossa”.