Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/
  4. Questão 457941200150691

Adolescente, que praticou ato infracional equiparado a roubo qualificado, confessou ser o autor do ato. Houve desistênci...

1

457941200150691
Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: DPE-MSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Infração Juvenil | Investigação de Ato Infracional de Adolescente | Procedimentos do ECA
Adolescente, que praticou ato infracional equiparado a roubo qualificado, confessou ser o autor do ato. Houve desistência da produção de outras provas por parte do Ministério Público, encerrando-se a instrução criminal, sem atender ao pedido da defesa de realização de audiência de continuação. Foi julgada procedente a representação ministerial, com a aplicação da pena máxima, com fundamento na confissão de autoria. Em razão desse fato, foi apresentado recurso. Assinale a alternativa que representa a motivação correta para a reforma ou manutenção da decisão pelo Tribunal de Justiça.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200386491Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Sobre as atribuições do Conselho Tutelar, o parágrafo único do artigo 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente assim dispõe:“Se, no exercício de su...

#Conselho de Proteção à Criança e Adolescente
Questão 457941200423461Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

É correto afirmar que, nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente a Lei n° 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) às pessoas en...

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades
Questão 457941200490616Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

No desenvolvimento da atribuição de vigilância do comportamento dos alunos na escola, a inspetora Josefa percebeu que, no portão da instituição, pesso...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Questão 457941200830501Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Nos termos do que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta

#Infração Juvenil
Questão 457941200835573Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Leia o texto a seguir. “É __________ da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar medidas de ...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente
Questão 457941200920757Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O art. 18-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) aponta que qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes que utilizar...

#Proteção Infantil e Adolescente
Questão 457941201132771Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Sempre que direitos da criança ou do adolescente, reconhecidos no ECA forem ameaçados ou violados, corresponde uma ou mais medidas específicas de prot...

#Proteção Infantil e Adolescente
Questão 457941201449865Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), destina especial atenção à prática do ato infracional e o define como a conduta descr...

#Advertência#Medidas Socioeducativas
Questão 457941201795428Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana; não se pode negar ao adolescente acusado da prática de at...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente
Questão 457941201946917Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Com relação à denominação técnica de criança e adolescente, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades

Continue estudando

Mais questões de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Questões sobre Infração JuvenilQuestões do VUNESP