Início/Questões/Direito Agrário/Questão 457941200150749Como requisitos necessários para a regularização das ocupações, conforme a Portaria MDA nº 23/2010, é vedado ao ocupante...1457941200150749Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: MDADisciplina: Direito AgrárioTemas: Regulamentações do Ministério do Desenvolvimento Agrário | Emprego RuralComo requisitos necessários para a regularização das ocupações, conforme a Portaria MDA nº 23/2010, é vedado ao ocupante e seu cônjuge ou companheiro que: Apraticar cultura efetiva. Bnão for proprietário de imóvel rural. Cfor brasileiro nato. Dexercer cargo no INCRA. Efor brasileiro naturalizado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200112173Direito AgrárioSobre a desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária, é correto afirmar:Questão 457941200209100Direito AgrárioA Portaria MDA nº 80/2010 estabelece procedimentos para análise e conclusão dos processos administrativos relativos a títulos definitivos e precários ...Questão 457941200329365Direito AgrárioSegundo o Decreto nº 6.992/2009 (Regulamenta a Lei nº 11.952/2009), excetuados os casos excepcionais previstos em seu artigo 5º, não será obrigatória ...Questão 457941200383679Direito AgrárioDe acordo com a Portaria MDA n° 37, de 18 de junho de 2009, são autorizados(as) a realizar a atividade de cadastramento, EXCETO:Questão 457941201039559Direito AgrárioDe acordo com a Norma de Execução do Incra – nº 107/2013, considera-se remembramento a ação de:Questão 457941201195145Direito AgrárioA solicitação de assentimento prévio ao Conselho de DefesaNacional –CDN, poderá ser formalizada por:Questão 457941201721541Direito AgrárioA denúncia de ocorrência de irregularidades no processo de cadastramento das ocupações deve ser formalizada e endereçada diretamente à Secretaria Exec...Questão 457941201866178Direito AgrárioDe acordo com a Portaria MDA nº 23/2010, são passíveis de regularização fundiária as terras:Questão 457941201923330Direito AgrárioA desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária, compete:Questão 457941202014477Direito AgrárioSobre a usucapião constitucional rural, é correto afirmar que será concedido: