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Julgue o item subsequente.
A Guarda Municipal de Ingá-PB é vinculada, em nível de secretaria, ao Gabinete do Prefeito.
Julgue o item subsequente.A Guarda Municipal poderá ser dirigida por profissional estranho a seus quadros nos primeiros 4 anos de funcionamento.
Julgue o item a seguir.É de competência do Município de Ingá – PB instituir e arrecadar tributos de sua competência, bem como suplementar a legislação...
Julgue o item subsequente.Mensalmente, o Município de Ingá – PB deve realizar um programa de verificação de assiduidade dos alunos, buscando as causas...
Julgue o item subsequente.O efetivo da Guarda Municipal de Ingá-PB é fixado em 50 componentes, apenas homens.
Julgue o item a seguir.A aposentadoria compulsória de servidores públicos do Município de Ingá – PB ocorrerá ao se atingir os 70 anos, se homem; e os ...
Julgue o item subsequente.Observada a existência de vagas, o servidor público do Município de Ingá – PB, em exercício de qualquer dos poderes, com mai...
Julgue o item a seguir.O servidor público do Município de Ingá – PB poderá ausentar-se de suas funções, independentemente de formalidades, após 30 dia...
Julgue o item subsequente.É de competência do Município de Ingá – PB manter programas de educação pré-escolar e ensino fundamental, bem como promover ...
Julgue o item a seguir.Para a execução de obras de drenagem pluvial, o Município de Ingá dependerá de convênio com o Estado da Paraíba (Art. 18º da Le...
Julgue o item subsequente.O Município de Ingá – PB não manterá nem subvencionará escolas de ensino superior (Art. 8º da Lei Orgânica de Ingá – PB).