A recusa sistemática do servidor em participar de programas de atualização profissional promovidos pelo próprio TCU, inc...

Acerca de direto processual de contas, julgue o item a seguir.As partes podem manejar os seguintes recursos no âmbito do TCDF: recurso de reconsideraç...

A respeito das normas constitucionais relacionadas com o TCE/RS, julgue os itens de 108 a 112O parecer prévio sobre as contas prestadas anualmente pel...

Julgue o item a seguir à luz do Regimento Interno do TCE/PB.A vitaliciedade, consubstanciada na vedação à perda do cargo senão por sentença judicial t...

Julgue o item que se segue à luz da Lei Orgânica do TCE/SC (Lei Complementar Estadual nº. 202/2000).Compete ao TCE/SC fiscalizar as contas de empresas...

Com base no Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, assinale a opção que indica o valor ético fundamental relativo...

Com relação às regras constitucionais e legais que regem o exercício do controle externo, julgue o item que se segue.Se dois conselheiros tomarem poss...

A respeito das inspeções e auditorias previstas no Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (Resolução n.º TC-06/2001), jul...

Com base no Regimento Interno e na Lei Orgânica do TCE/RJ, julgue o item que se segue.O TCE/RJ poderá declarar, por decisão de dois terços de seus mem...

Acerca da jurisdição, da organização e das competências do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) como órgão de controle parlame...

A respeito dos processos de julgamento realizados pelo TCE/PR, assinale a opção correta.