Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200152510Julgue o item a seguir, relativo ao lançamento e à execução fiscal.Previsto na Lei de Execução Fiscal, o rol ordenatório...1457941200152510Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMAPDisciplina: Direito TributárioTemas: Cobrança Judicial de Tributos | Procedimentos Fiscais e Processos TributáriosJulgue o item a seguir, relativo ao lançamento e à execução fiscal.Previsto na Lei de Execução Fiscal, o rol ordenatório de bens sujeitos a penhora ou arresto excepciona os navios cargueiros.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200223550Direito TributárioJoão constituiu e administrou, por meio de procuração, empresa individual, por intermédio de terceiro que não tinha qualquer ingerência ou interesse n...Questão 457941200446364Direito TributárioFoi realizado lançamento de ISS referente a serviço de revitalização predial prestado em conjunto pelos senhores A, B e C, pelo qual os três receberam...Questão 457941201109931Direito TributárioSuponha que determinado estado da Federação pretenda instituir tributo de sua competência, conforme dispositivo constitucional, e não concorde com a b...Questão 457941201347496Direito TributárioConstitui requisito para a aceitação da denúncia espontâneaQuestão 457941201844225Direito TributárioJulgue os itens a seguir, a respeito de tributos, segundo a Constituição Federal de 1988 (CF) e o Código Tributário Nacional (CTN). A União, os estado...Questão 457941201873329Direito TributárioUm exemplo de serviço público remunerado por meio de preço público éQuestão 457941201936850Direito TributárioEm relação às limitações ao poder de tributar, conforme a disciplina da CF e a jurisprudência do STF, julgue os itens a seguir. I Empresas públicas e ...Questão 457941201967213Direito TributárioA ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária é uma ação própria, podendo ser sumaríssimo o seu rito, e tal conceituação decorre ...Questão 457941202012127Direito TributárioConsiderando a Reforma Tributária do Consumo, implementada mediante a EC n.º 132/2023, assinale a opção correta.Questão 457941202022164Direito TributárioJulgue o item subsequente à luz da legislação pertinente a impostos retidos na fonte.Uma pessoa jurídica de direito privado, optante pelo lucro real, ...