Conforme o Art. 10 do Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a:
1. manter registro das atividades desenvolvidas,
através de prontuários individuais, pelo prazo de 12 anos.
2. identificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e da
impressão digital da mãe, sem prejuízo de outras formas normalizadas pela autoridade administrativa competente.
3. proceder a exames visando ao diagnóstico
e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientação aos pais.
4. fornecer enxoval completo ao neonato.
5. manter alojamento conjunto, possibilitando
ao neonato a permanência junto à mãe.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas
corretas.