Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200154790Serão leis complementares, dentre outras previstas na Lei Orgânica de Piratininga - SP, exceto:1457941200154790Ano: 2018Banca: Dédalus ConcursosOrganização: Prefeitura de Piratininga - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei Orgânica Municipal de Piratininga | Legislação Municipal de PiratiningaSerão leis complementares, dentre outras previstas na Lei Orgânica de Piratininga - SP, exceto:ACódigo de Obras.BPlano Municipal de Educação.CCódigo de Posturas.DCódigo Tributário do Município.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200502855Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Municipal nº 10.955/94, é correto afirmar que a tarifa de coleta de esgoto corresponderá à seguinte porcentagem do consumo de água...Questão 457941200996845Legislação Municipal (São Paulo)Poderá se cadastrar no programa de Tarifa Social, definido pela Lei nº 14.374/07, o usuário residencial com ligação simples de água que esteja adimple...Questão 457941201028150Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o disposto na Lei Orgânica de Piratininga - SP à Câmara Municipal, observando o disposto nesta Lei Orgânica, compete elaborar seu Regimento In...Questão 457941201139295Legislação Municipal (São Paulo)A estrutura administrativa do SAAE é composta de órgãos hierarquizados, mediante relações de subordinação entre níveis, em que o segundo escalão é den...Questão 457941201201518Legislação Municipal (São Paulo)Sobre a organização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos - SAAE, o seu plano de carreira e a remuneração dos seus servido...