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O imposto sobre a propriedade territorial rural, de competência da ...

📅 2024🏢 Avança SP🎯 Prefeitura de Pedreira - SP📚 Direito Tributário
#Impostos Federais

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Avança SP no concurso para Prefeitura de Pedreira - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Impostos Federais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200155328
Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Pedreira - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos Federais
O imposto sobre a propriedade territorial rural, de competência da União, tem como base de cálculo:
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Questão 457941200038648Direito Tributário

São Impostos compreendidos na competência tributária da União, EXCETO:

#Imposto sobre Operações Financeiras#Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação#Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural#Impostos Federais#Poder Tributário#Tributação Estadual#Distribuição e Classificação de Competências
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De acordo com as noções gerais da Legislação Tributária Brasileira, podemos afirmar que é um dos tributos que a união pode instituir:

#Tributos: Conceito e Espécies#Poder Tributário
Questão 457941200882667Direito Tributário

A despesa total com pessoal, em cada período de apuração, não pode exceder um percentual da receita corrente líquida. Para a União, esse limite é de:

#Controle Administrativo, Judicial e Legislativo#Controle da Gestão Pública
Questão 457941201189152Direito Tributário

De acordo com a legislação tributária vigente, a extinção de tributos poderá ser efetivada:

#Legislação Tributária
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Assinale a alternativa que corresponde a tributos de competência municipal e estadual, respectivamente.

#Distribuição e Classificação de Competências#Poder Tributário

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