A disponibilidade ambulatorial de medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS) ocorre por
meio dos componentes da Assistência Farmacêutica, que possuem características, forma de
organização, financiamento e elenco de medicamentos diferenciados entre si, bem como critérios
distintos para o acesso e a disponibilização dos
fármacos, sendo eles:
I - Componente Básico: inclui os medicamentos que tratam os principais problemas e condições de saúde da população brasileira na Atenção Primária à Saúde. Seu financiamento é de
responsabilidade dos três entes federativos.
II - Componente Estratégico: destina-se ao acesso dos medicamentos e insumos para os agravos
com potencial de impacto endêmico e às condições
de saúde caracterizadas como doenças negligenciadas. São financiados, adquiridos e distribuídos
de forma centralizada pelo Ministério da Saúde.
III - Componente Especializado: é uma estratégia de acesso a medicamentos, no âmbito do
SUS, para doenças crônico-degenerativas, inclusive doenças raras, cujas linhas de cuidado estão
definidas em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas publicados pelo Ministério da Saúde.
Os medicamentos estão divididos em três grupos
de financiamento, com características, responsabilidades e formas de organização distintas.
Em relação aos itens acima, podemos afirmar que: