A Norma Regulamentadora NR-18 − Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção estabelece, no item
referente a Escavações, Fundações e Desmonte de Rochas, que
A os cabos de sustentação do pilão do bate-estacas devem ter comprimento que permita, em qualquer posição de trabalho,
um mínimo de 4 voltas sobre o tambor.
B os taludes com altura superior a 1,75 m devem ter estabilidade garantida.
C os taludes instáveis das escavações com profundidade superior a 1,45 m devem ter sua estabilidade garantida por meio de
estruturas dimensionadas para este fim.
D os materiais retirados da escavação devem ser depositados a uma distância igual a um terço da profundidade, medida a
partir da borda do talude.
E as escavações com mais de 1,50 m de profundidade devem dispor de escadas ou rampas, colocadas próximas aos postos
de trabalho, a fim de permitir, em caso de emergência, a saída rápida dos trabalhadores.