“Nesse contexto, serão enfatizadas,
especialmente pelo gestor federal, as questões
relativas ao registro de medicamentos e à
autorização para o funcionamento de empresas e
estabelecimentos, bem como as restrições e
eliminações de produtos que venham a revelar-se
inadequados ao uso, na conformidade das
informações decorrentes da farmacovigilância”.
Com relação às diretrizes da Política Nacional de
Medicamentos, o trecho acima discorre sobre a
diretriz: