Tramita no âmbito interno da Polícia Civil do Estado do Rio Grande ...

Concluídas as investigações e relatado o Inquérito policial pela delegada de polícia, sem especificar as condutas dos envolvidos, o Ministério Público...

Assinale a alternativa correta:

A competência em matéria penal, condicionando o exercício da jurisdição, representa um conjunto de regras que asseguram a eficácia do princípio da imp...

Aproveitando-se que seu pai, Laio, havia saído para o trabalho, Édipo passa a alterar os aparelhos eletrônicos da residência de lugar, colocando sua t...

Contra a decisão que determina a soltura do acusado preso preventivamente é cabível o recurso em sentido estrito. No entanto, tal recurso é despido de...

Lucas propôs queixa-crime, através de advogado particular com procuração com poderes especiais, em face de Gomes, pela prática do crime de injúria sim...