A Resolução n.º 556/2009 do Conselho Federal de Serviço
Social (CFESS) trata dos procedimentos para a lacração do
material técnico e do material técnico-sigiloso do serviço
social. De acordo com as orientações expressas nessa
Resolução, assinale a alternativa correta.
A Em caso de extinção do serviço social da instituição, o
material técnico-sigiloso poderá ser incinerado pelo
profissional responsável por esse serviço até aquela
data, que também deverá proceder à imediata
comunicação, por escrito, ao Conselho Regional de
Serviço Social (CRESS).
B Em caso de demissão ou exoneração, o assistente
social deverá repassar todo o material técnico sigiloso
ao assistente social que vier a substituí-lo e entregar o
material técnico não sigiloso à administração da
instituição.
C Caso seja demitido e esteja impedido de repassar o
material para o profissional substituto, o assistente
social deverá lacrar o material, colocar o aviso de sigilo
na parte externa dele e entregá-lo à chefia imediata,
para que ela o guarde em um lugar seguro.
D Constituem materiais sigilosos, no âmbito do serviço
social, relatórios de gestão, relatórios técnicos,
pesquisas, projetos, planos, programas sociais, fichas
cadastrais, roteiros de entrevistas, estudos sociais e
outros procedimentos operativos.
E O assistente social que estiver impedido de repassar o
material para o profissional que o substituirá deverá
realizar relatório circunstanciado ao CRESS,
informando o destino do material.