É a investidura do servidor estável em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha so...

Segundo o Art. 7º, qual das alternativas NÃO é uma forma de provimento em cargo público?

Segundo a Lei Orgânica, o Prefeito Municipal poderá ser afastado do cargo em caso de:

Segundo o Art. 13, para ser eleito vereador em Agrolândia é necessário, entre outros requisitos:

A suspensão será aplicada em caso de reincidência das faltas punidas com advertência, bem como nos casos de violação das demais proibições que não tip...

Entre os requisitos avaliados no período de estágio probatório de um servidor público estão, EXCETO:

O servidor em débito com o erário, que for demitido, exonerado ou que tiver sua aposentadoria ou disponibilidade cassada, ou ainda aquele cuja dívida ...

Quando houver interesse público devidamente justificado, o uso de bens municipais por terceiros poderá ser feito mediante, EXCETO:

Sobre as formas de consulta popular, é a manifestação do eleitorado sobre fato especifico decisão política, programa ou obra pública, a ser exercitado...

Qual imposto municipal tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido ...

Considerar-se-á domicílio fiscal do contribuinte ou responsável por obrigação tributária: I. Tratando-se de pessoa física, o lugar onde habitualmente ...