As atribuições dos profissionais das equipes que atuam na Atenção Básica deverão seguir normativas específicas do
Ministério da Saúde, bem como as definições de escopo de práticas, protocolos, diretrizes clínicas e terapêuticas, além de
outras normativas técnicas estabelecidas pelos gestores federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal. São consideradas
atribuições comuns a todos os membros das equipes que atuam na Atenção Básica, EXCETO: