O atual Sistema Único de Saúde (SUS) incorporou
o Sistema nacional de Vigilância Epidemiológica
(SNVE), definindo em seu texto legal (Lei nº
8.080/90) a vigilância epidemiológica como:
A Ações que preconizam pelo Sistema Único de
Saúde e são executadas pelos sistemas locais
com eficiência e efetividade, mas que não
visam o aperfeiçoamento contínuo do Sistema
Nacional de Vigilância em Saúde, pois não
cumpre uma das missões mais importantes da
esfera federal de gestão do SUS, por causa do
seu estado defasado.
B Ações que disponibilizam para toda a rede de
serviços informações e procedimentos, à luz do
atual estado, sem diretrizes vistas à promoção
e proteção da saúde coletiva, bem como à
prevenção de doenças que colocam em risco
indivíduos ou grupos populacionais.
C Um conjunto de ações, que são
operacionalizadas num contexto sem
organização do sistema de saúde brasileiro,
caracterizada pela descentralização de
responsabilidades e integralidade da prestação
de serviços, tendo que ser melhor estudada
antes da sua avaliação final, sendo indeferida
sua publicação como lei.
D Um conjunto de ações que proporciona o
conhecimento, a detecção ou prevenção de
qualquer mudança nos fatores determinantes e
condicionantes de saúde individual ou coletiva,
com a finalidade de recomendar e adotar as
medidas de prevenção e controle das doenças
ou agravos.