No Brasil, pesquisa realizada recentemente pelo Ministério
da Saúde, por meio do Instituto Nacional de Câncer (INCA), indica
que 18,8% da população brasileira são fumantes (22,7% dos
homens e 16% das mulheres).
Internet: <www.portal.saude.gov.br>.
Com base nessa realidade e a respeito dessa temática, julgue o item subsequente.
A Convenção Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT),
instrumento legal, sob forma de tratado internacional, visa
preservar as gerações, presentes e futuras, das consequências
sanitárias, sociais, ambientais e econômicas do consumo e da
exposição à fumaça do tabaco.