Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941200163474Em conformidade com o Código Tributário do Município de Rubiataba, analise as afirmativas abaixo a respeito do Imposto S...1457941200163474Ano: 2024Banca: AroeiraOrganização: Prefeitura de Rubiataba - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Lei Complementar nº 172/2019 - Código Tributário de Rubiataba | Legislação Municipal de RubiatabaEm conformidade com o Código Tributário do Município de Rubiataba, analise as afirmativas abaixo a respeito do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis, e assinale a alternativa INCORRETA:AIncide, em qualquer hipótese, sobre as transmissões de bens ou direitos decorrentes de fusão, incorporação, cisão ou extinção da pessoa jurídica.BTerá como fato gerador a transmissão, a qualquer título, da propriedade ou do domínio útil de bens imóveis, por natureza, ou por acessão física, conforme definidos no Código Civil.CIncide sobre arrematação ou adjudicação em leilão, hasta pública ou praça, e a remissão. DIncide sobre a transmissão de bens imóveis mediante ato oneroso “inter vivos”.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200023896Legislação Municipal (Goiás)José Carlos foi aprovado em concurso público para exercer cargo efetivo junto ao Município de Goiandira/ GO. José Carlos foi nomeado, empossado e entr...Questão 457941200454653Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Rubiataba/GO, poderá ser concedida licença remunerada ao funcionário: I. Cuja espos...Questão 457941200524027Legislação Municipal (Goiás)Considerando o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Vianópolis/GO, assinale abaixo o prazo de prescrição da ação disciplinar q...Questão 457941200689255Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o que determina a Lei Orgânica do Município de Taquaral, a Câmara se reunirá em sessões ordinárias, extraordinárias ou solenes, conforme...Questão 457941201125835Legislação Municipal (Goiás)O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiandira/GO define “posse” como a aceitação expressa das atribuições, dos deveres e das responsabi...Questão 457941201213071Legislação Municipal (Goiás)Considerando as formas de provimento em cargo público previstas no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiandira/GO, assinale a alternati...Questão 457941201293191Legislação Municipal (Goiás)Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Palminópolis, os cargos serão providos por: I – Nomeação; II – Recondução; III – Reintegraç...Questão 457941201312284Legislação Municipal (Goiás)De acordo com as disposições do Estatuto dos Servidores do Município de Mossâmedes, considere as seguintes situações diversas: I. Um servidor estável ...Questão 457941201417517Legislação Municipal (Goiás)De acordo com as proposições do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Rubiataba/GO, são formas de provimento em cargo público, EXCETO:Questão 457941201604506Legislação Municipal (Goiás)Segundo a s disposições da Lei Orgânica do Município de Taquaral/GO, assinale a alternativa INCORRETA: