De acordo com o art. 25 da Lei Orgânica do Muni...

Ano: 2024Banca: EDUCAOrganização: Câmara de Pombal - PBDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)

De acordo com o art. 25 da Lei Orgânica do Município de Pombal, o processo legislativo compreende a elaboração de:

I. Emendas à Lei Orgânica do Município de Pombal.

II. Leis Complementares.

III. Portarias.

IV. Leis Ordinárias.

V. Decretos Legislativos,

VI. Resoluções.

Estão CORRETAS:

I, II, III, IV, apenas.

I, II, III, IV, VI, apenas.

I, II, IV, V, VI, apenas.

I, II, III, IV, V, VI.

I, II, III, IV, V, apenas.

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De acordo com o art. 25 da Lei Orgânica do Município de Pombal, o processo legislativo compreende a elaboração de: I. Em...