Nos termos da Lei Complementar n° 042/1997 (Plano de
Carreira do Pessoal da Guarda Municipal de Araçatuba),
é correto afirmar que a Comissão de Promoção de Guardas Municipais será nomeada pelo
A Prefeito, semestralmente, sendo composta, entre
outros integrantes, pelo Secretário de Administração.
B Secretário de Administração, semestralmente, sendo
composta, entre outros integrantes, pelo Comandante
da Guarda Municipal.
C Comandante da Guarda Municipal, anualmente,
sendo composta, entre outros integrantes, pelo
Diretor do Departamento de Vigilância.
D Secretário de Administração, anualmente, sendo
composta, entre outros integrantes, pelo Comandante
da Guarda Municipal.
E Prefeito, anualmente, sendo composta, entre outros
integrantes, pelo Comandante da Guarda Municipal.