Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200166607Com relação ao crédito tributário e de acordo com o Código Tributário Nacional, traz SOMENTE uma modalidade de suspensão...1457941200166607Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TJ-APDisciplina: Direito TributárioTemas: Decadência Fiscal | Extinção do Crédito Tributário | Compensação Fiscal | Suspensão do Crédito Fiscal | Anistia Fiscal | Medidas Cautelares e Antecipatórias | Conversão de Depósito em Receita e Sentença Favorável em Consignação | Acordo Fiscal | Moratória Fiscal | Depósito Integral | Procedimento de Lançamento Tributário | Liquidação | Perdão Fiscal | Isenção Fiscal | Extinção do Crédito FiscalCom relação ao crédito tributário e de acordo com o Código Tributário Nacional, traz SOMENTE uma modalidade de suspensão, uma de extinção e uma de exclusão: Aisenção, remissão e decadência. Bconsignação em pagamento, nos termos do disposto no parágrafo segundo do artigo 164 do CTN, conversão de depósito em renda e anistia. Ctransação, moratória e anistia. Ddepósito do montante integral, concessão de tutela antecipada e isenção. Eanistia, pagamento e compensação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200141406Direito TributárioA Constituição Federal estabelece diversas limitações ao Poder de Tributar. De acordo com estas limitações, os Municípios podem alterar aQuestão 457941200164284Direito TributárioSobre a competência tributária, é correto afirmar queQuestão 457941200546465Direito TributárioSobre obrigação tributária, é correto afirmar queQuestão 457941200567060Direito TributárioCerto contribuinte foi autuado pela Fazenda, sendo constituído o crédito tributário respectivo. Notificado do lançamento, e dentro do prazo legal, o a...Questão 457941200835553Direito TributárioO ICMS incide sobreQuestão 457941200967797Direito TributárioConsiderando o disposto no CTN e a situação hipotética apresentada, o fornecimento dessas informações pelo Ministério da Fazenda à Secretaria da Fazen...Questão 457941201276685Direito TributárioA respeito do Poder de Tributar do Estado, é correto afirmar:Questão 457941201459550Direito TributárioDeterminada pessoa jurídica de direito público interno, por meio de seus Auditores Fiscais, promoveu o lançamento de ofício de tributo e de multa em n...Questão 457941201757292Direito TributárioAs contribuições sociais para a seguridade socialQuestão 457941201929330Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, o lançamento