Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200167040São isentos do ISSQN no município de São José do Rio Preto, segundo a Lei Complementar n o 178/2003 e suas alterações po...1457941200167040Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei Complementar nº 178/2003 - ISSQN | Legislação Municipal de São José do Rio Preto São isentos do ISSQN no município de São José do Rio Preto, segundo a Lei Complementar n o 178/2003 e suas alterações posteriores: Aas apresentações de música popular, concertos, recitais, espetáculos folclóricos e populares, realizadas em caráter temporário e com fins exclusivamente beneficentes. Bquaisquer prestações de serviços de construção civil Ca impressão de jornais, livros e periódicos feita por empresas que respondem pela prestação de serviços gráficos a terceiros. Dos profissionais autônomos, desde que inscritos no Cadastro Municipal Mobiliário, há mais de cinco (5) anos. Eos serviços desenvolvidos ou cujo resultado se verifique no Município, ainda que o pagamento seja feito por residente no exterior. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200969013Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que corretamente analisa o processo legislativo de emenda à Lei Orgânica do Município de Guaratinguetá.Questão 457941201103047Legislação Municipal (São Paulo)Os mandatos dos membros da Diretoria Executiva do CAMPREV terão duração deQuestão 457941201109697Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Orgânica do Município de São Paulo,Questão 457941201131759Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Complementar nº 32 de 2010, Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público e dos Profissionais de Apoio Educacional do Município de Birigui ...Questão 457941201392294Legislação Municipal (São Paulo)Para fins de permissão de uso do solo para usos não residenciais, a legislação municipal de Lins, por um lado, classifica as atividades e, por outro, ...Questão 457941201417283Legislação Municipal (São Paulo)No que concerne à Gratificação de Regime Especial de Trabalho de Guarda Civil Municipal – RETGCM prevista na Lei Complementar no 98/2018, é correto af...Questão 457941201503927Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar nº 389, de 30 de dezembro de 2020, o cargo de Ouvidor do Município de OsascoQuestão 457941201546984Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o artigo 89 do Estatuto dos Servidores Municipais de Sertãozinho, Lei Complementar nº 320/2016, as faltas ao serviço, até o máximo de 6 ...Questão 457941201586710Legislação Municipal (São Paulo)Os Conselhos Participativos Municipais têm se constituído como espaços relevantes de debate e encaminhamento de ideias e propostas. Assinale a alterna...Questão 457941201897516Legislação Municipal (São Paulo)Conforme a Lei Municipal n° 1.329, de 30 de dezembro de 1988, alterada pela Lei Municipal n° 274, de 2 de outubro de 2018, o imposto de transmissão, a...